{"id":9862,"date":"2020-08-06T12:56:19","date_gmt":"2020-08-06T12:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.synnottlawline.ie\/assessoria-em-direito-de-familia\/"},"modified":"2026-03-16T18:34:42","modified_gmt":"2026-03-16T18:34:42","slug":"assessoria-em-direito-de-familia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.synnottlawline.ie\/pt-br\/assessoria-em-direito-de-familia\/","title":{"rendered":"Assessoria em Direito de Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n
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Servi\u00e7os jur\u00eddicos e consultoria em direito de fam\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

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Temos um departamento de direito de fam\u00edlia dedicado, que oferece servi\u00e7os jur\u00eddicos especializados e consultoria em todos os aspectos do direito de fam\u00edlia. Nossa advogada especializada em direito de fam\u00edlia \u00e9 Aim\u00e8e Mulroy, LL.B, LL.M. Entre em contato com 014537890 ou envie um e-mail para info@lawline.ie<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

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Conte-nos sobre seu caso<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
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Departamento de Direito de Fam\u00edlia dedicado<\/h1>\n\n\n\n

Nossa equipe jur\u00eddica estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder a quaisquer perguntas que voc\u00ea tenha e forneceremos orienta\u00e7\u00f5es\/solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, tranquilidade e uma conclus\u00e3o r\u00e1pida. Nosso objetivo \u00e9 negociar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, evitando lit\u00edgios adversos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n

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    Acordos de separa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
    \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

    Como profissionais experientes em direito de fam\u00edlia, estamos cientes do enorme transtorno emocional causado pelo rompimento irremedi\u00e1vel de um casamento. Entendemos que estamos nos encontrando com voc\u00ea provavelmente no per\u00edodo mais desafiador de sua vida. Ao orient\u00e1-lo sobre as quest\u00f5es jur\u00eddicas que surgem no contexto do processo de separa\u00e7\u00e3o, podemos tornar as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas e jur\u00eddicas da separa\u00e7\u00e3o muito menos traum\u00e1ticas para voc\u00ea e sua fam\u00edlia.<\/p>\n

    Se voc\u00ea e seu c\u00f4njuge j\u00e1 tiverem concordado com os termos gerais da separa\u00e7\u00e3o, seja durante o curso da media\u00e7\u00e3o ou por meio de discuss\u00e3o e acordo m\u00fatuos, podemos colocar esses termos em um contrato legalmente vinculante chamado de Escritura de Separa\u00e7\u00e3o ou Acordo de Separa\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas presumem, incorretamente, que um acordo obtido no contexto da media\u00e7\u00e3o \u00e9 juridicamente vinculativo. Na verdade, isso \u00e9 totalmente incorreto e \u00e9 de vital import\u00e2ncia que, se voc\u00ea chegou a um acordo no contexto da media\u00e7\u00e3o, entre em contato com um advogado para que seu acordo de media\u00e7\u00e3o seja incorporado a um contrato legalmente vinculativo.<\/p>\n

    Se n\u00e3o for poss\u00edvel chegar a um consenso sobre os termos da separa\u00e7\u00e3o com seu c\u00f4njuge, representaremos seus interesses de forma robusta, por\u00e9m calma e construtiva. Nossos advogados de fam\u00edlia t\u00eam vasta experi\u00eancia em oferecer excelente representa\u00e7\u00e3o legal para clientes no contexto de processos de Separa\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n

    Independentemente de sua separa\u00e7\u00e3o ser contenciosa ou n\u00e3o, forneceremos toda a consultoria, orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas necess\u00e1rias para garantir que voc\u00ea obtenha o melhor resultado poss\u00edvel em seu caso de direito de fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

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    Separa\u00e7\u00e3o judicial<\/h2>\n
    \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

    Uma Separa\u00e7\u00e3o Judicial \u00e9 quando o Tribunal profere uma Ordem declarando formalmente que voc\u00ea e seu c\u00f4njuge n\u00e3o s\u00e3o mais legalmente obrigados a viver juntos. A Corte, ent\u00e3o, decide sobre os termos reais de sua separa\u00e7\u00e3o – isso \u00e9 o que se chama de “Ordens Ancilares”. A Corte emitir\u00e1 Ordens Ancilares quanto \u00e0 cust\u00f3dia e aos acordos de acesso para quaisquer filhos dependentes, Ordens em rela\u00e7\u00e3o ao que acontecer\u00e1 com a casa da fam\u00edlia, Ordens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia e quaisquer outras propriedades e bens, inclusive ap\u00f3lices de pens\u00e3o. A Corte tamb\u00e9m pode emitir uma Ordem em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de heran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

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    Tribunal que concede o div\u00f3rcio<\/h2>\n
    \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

    Para que a Corte conceda o div\u00f3rcio, ela deve estar convencida de que ambos os c\u00f4njuges est\u00e3o vivendo separados por um per\u00edodo ou per\u00edodos de pelo menos quatro anos dos cinco anteriores<\/u>,<\/strong> que n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de reconcilia\u00e7\u00e3o e que existe uma provis\u00e3o financeira adequada ou que ela foi estabelecida pelo Tribunal para os c\u00f4njuges e quaisquer membros dependentes da fam\u00edlia.<\/p>\n

    Quando um tribunal concede o div\u00f3rcio, isso significa que o casamento com seu c\u00f4njuge foi dissolvido. Assim, voc\u00ea estar\u00e1 livre para se casar novamente ou firmar uma parceria civil. Ao conceder uma senten\u00e7a de div\u00f3rcio, a Corte tamb\u00e9m emitir\u00e1 ordens sobre os termos reais do seu div\u00f3rcio – isso \u00e9 chamado de “ordens acess\u00f3rias”. A Corte emitir\u00e1 Ordens Ancilares quanto \u00e0 cust\u00f3dia e aos acordos de acesso para quaisquer filhos dependentes, Ordens em rela\u00e7\u00e3o ao que acontecer\u00e1 com a casa da fam\u00edlia, Ordens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia e quaisquer outras propriedades e bens, inclusive ap\u00f3lices de pens\u00e3o. A Corte tamb\u00e9m emitir\u00e1 uma Ordem extinguindo os direitos de heran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

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    Separa\u00e7\u00e3o judicial<\/h2>\n
    \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

    N\u00e3o importa se o seu pedido de div\u00f3rcio \u00e9 contencioso ou muito simples, os procedimentos judiciais devem ser emitidos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter um div\u00f3rcio sem que um juiz conceda formalmente a senten\u00e7a. Ao decidir se deve fazer as ordens acess\u00f3rias mencionadas acima, a Corte deve levar em considera\u00e7\u00e3o os seguintes fatores:<\/p>\n

      \n
    1. A renda, a capacidade de ganho, a propriedade e outros recursos financeiros que cada c\u00f4njuge tem ou provavelmente ter\u00e1 em um futuro previs\u00edvel;<\/li>\n
    2. As necessidades, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades financeiras que cada um tem ou provavelmente ter\u00e1 em um futuro pr\u00f3ximo;<\/li>\n
    3. O padr\u00e3o de vida desfrutado pela fam\u00edlia antes da instaura\u00e7\u00e3o do processo ou antes da ocorr\u00eancia da separa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    4. A idade de cada c\u00f4njuge, a dura\u00e7\u00e3o do casamento e o tempo em que o casal viveu junto;<\/li>\n
    5. Qualquer defici\u00eancia f\u00edsica ou mental dos c\u00f4njuges;<\/li>\n
    6. As necessidades de acomoda\u00e7\u00e3o de cada c\u00f4njuge;<\/li>\n
    7. O efeito sobre a capacidade de ganho de cada c\u00f4njuge da responsabilidade conjugal assumida por cada um deles enquanto viviam juntos e o grau em que a capacidade de ganho futuro de um c\u00f4njuge \u00e9 prejudicada por ter desistido da oportunidade de emprego remunerado para cuidar da casa ou da fam\u00edlia;<\/li>\n
    8. A conduta de cada um dos c\u00f4njuges, se a Corte considerar que seria repugnante para a justi\u00e7a desconsider\u00e1-la;<\/li>\n
    9. As contribui\u00e7\u00f5es que cada um dos c\u00f4njuges fez ou provavelmente far\u00e1 em um futuro previs\u00edvel para o bem-estar da fam\u00edlia, incluindo qualquer contribui\u00e7\u00e3o feita por cada um para a renda, a capacidade de ganho, a propriedade e os recursos financeiros do outro e qualquer contribui\u00e7\u00e3o ao cuidar da casa ou da fam\u00edlia;<\/li>\n
    10. O valor para cada um dos c\u00f4njuges de qualquer benef\u00edcio que o c\u00f4njuge perder\u00e1;<\/li>\n
    11. Os direitos de qualquer pessoa que n\u00e3o seja o c\u00f4njuge, mas incluindo uma pessoa com quem um dos c\u00f4njuges tenha se casado novamente;<\/li>\n
    12. A Corte tamb\u00e9m deve levar em considera\u00e7\u00e3o os termos de qualquer Escritura de Separa\u00e7\u00e3o ou Acordo de Separa\u00e7\u00e3o assinado pelos c\u00f4njuges.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n <\/li>\n
    13. \n
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      Div\u00f3rcio<\/h2>\n
      \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

      Se voc\u00ea ou seu c\u00f4njuge estiver pensando em pedir o div\u00f3rcio, entre em contato com nosso departamento de direito de fam\u00edlia. Um de nossos especialistas em direito de fam\u00edlia ter\u00e1 prazer em discutir seu caso com voc\u00ea de forma absolutamente confidencial e fornecer\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o e conhecimento sobre a melhor forma de representar seus interesses no contexto do div\u00f3rcio.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

    14. \n
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      Nulidade civil<\/h2>\n
      \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

      A nulidade civil n\u00e3o deve ser confundida com pedidos de anula\u00e7\u00e3o da igreja, que \u00e9 um assunto totalmente separado e distinto. Uma senten\u00e7a de nulidade civil \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o do Tribunal de que, embora duas pessoas tenham passado por uma cerim\u00f4nia de casamento, por motivos legais muito espec\u00edficos, seu casamento nunca existiu de fato aos olhos do Estado. H\u00e1 dois tipos de casamentos que podem ser anulados pela Corte – casamentos nulos e casamentos anul\u00e1veis. Considera-se que um casamento nulo<\/em> nunca existiu. Considera-se que um casamento anul\u00e1vel<\/em> existiu at\u00e9 que a nulidade tenha sido declarada.<\/p>\n

      Os pedidos de nulidade s\u00e3o muito menos comuns do que, por exemplo, os pedidos de Separa\u00e7\u00e3o Judicial ou Div\u00f3rcio. Na Synnott Lawline Solicitors, temos experi\u00eancia especial em representar clientes com sucesso no contexto de processos de nulidade.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

    15. \n
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      Declara\u00e7\u00e3o de nulidade do tribunal<\/h2>\n
      \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

      O Tribunal pode fazer uma declara\u00e7\u00e3o de nulidade em rela\u00e7\u00e3o a um casamento quando, por exemplo:<\/p>\n

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      • O casal n\u00e3o estava livre para se casar porque uma ou ambas as partes do suposto casamento j\u00e1 era casada ou estava em uma parceria civil com outra pessoa;<\/li>\n
      • Uma ou ambas as partes tinham menos de 18 anos de idade (e n\u00e3o haviam recebido uma isen\u00e7\u00e3o do Tribunal);<\/li>\n
      • O casal n\u00e3o cumpriu com as exig\u00eancias formais do Estado antes da cerim\u00f4nia (n\u00e3o deu o aviso adequado ao Registrador de Casamentos);<\/li>\n
      • Uma das partes n\u00e3o deu consentimento total, livre e informado para o casamento (coa\u00e7\u00e3o ou intoxica\u00e7\u00e3o);<\/li>\n
      • Uma das partes n\u00e3o conseguiu consumar o casamento;<\/li>\n
      • H\u00e1 uma incapacidade por parte de uma ou ambas as partes de iniciar e manter um relacionamento matrimonial normal (doen\u00e7a ou dist\u00farbio psiqui\u00e1trico).<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n <\/li>\n
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        Nulidade da parceria civil<\/h2>\n
        \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

        Em determinadas circunst\u00e2ncias, um Tribunal pode declarar que uma Parceria Civil \u00e9 nula e sem efeito. Nulidade de uma Parceria Civil significa que, embora um casal tenha passado por uma cerim\u00f4nia de Parceria Civil, n\u00e3o existe uma parceria civil v\u00e1lida.<\/p>\n

        O Tribunal pode conceder a nulidade de uma parceria civil quando, por exemplo:<\/h3>\n
          \n
        • Falta de capacidade, por exemplo. uma ou ambas as partes j\u00e1 eram casadas ou registradas em um relacionamento com outra pessoa com direito a ser reconhecido como uma parceria civil no Estado ou uma ou ambas as pessoas eram menores de dezoito anos;<\/li>\n
        • O casal n\u00e3o cumpriu as exig\u00eancias formais do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao registro de uni\u00f5es civis (falta de notifica\u00e7\u00e3o adequada ao Registrador de Casamentos);<\/li>\n
        • Uma das partes n\u00e3o deu consentimento total, livre e informado;<\/li>\n
        • As partes n\u00e3o eram do mesmo sexo.<\/li>\n<\/ul>\n

          As consequ\u00eancias legais decorrentes de uma declara\u00e7\u00e3o de nulidade em rela\u00e7\u00e3o a um casamento ou parceria civil podem ter implica\u00e7\u00f5es muito s\u00e9rias para o casal envolvido. Portanto, \u00e9 de import\u00e2ncia crucial que voc\u00ea consulte um advogado experiente com conhecimento espec\u00edfico nessa \u00e1rea espec\u00edfica da lei.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

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          O esquema de repara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
          \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

          Se voc\u00ea mora com seu parceiro h\u00e1 dois anos e t\u00eam um filho juntos ou, se n\u00e3o t\u00eam filhos juntos, mas moram juntos h\u00e1 cinco anos, ent\u00e3o voc\u00ea \u00e9 o que a lei chama de “Coabitante Qualificado”. Isso significa que, de acordo com o que \u00e9 chamado de “The Redress Scheme”, se o seu relacionamento com o seu parceiro terminou e voc\u00ea \u00e9 financeiramente dependente, voc\u00ea pode ser capaz de reivindicar com sucesso pens\u00e3o aliment\u00edcia compensat\u00f3ria, a transfer\u00eancia de propriedade e quaisquer pens\u00f5es ou voc\u00ea pode ser capaz de fazer uma reivindica\u00e7\u00e3o contra o patrim\u00f4nio de um coabitante falecido.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

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          Acordos de coabita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
          \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

          Incentivamos os clientes que n\u00e3o s\u00e3o casados ou registrados em uma parceria civil e que moram com seus parceiros a considerar fortemente a elabora\u00e7\u00e3o de um Acordo de Coabita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          A vantagem de um Acordo de Coabita\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele oferece seguran\u00e7a para voc\u00ea e seu parceiro quanto \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es financeiras e patrimoniais que ser\u00e3o aplicadas no caso de um infeliz rompimento de seu relacionamento. Ao chegar a um acordo antecipado sobre essas e outras quest\u00f5es pr\u00e1ticas que s\u00e3o importantes para voc\u00ea e seu parceiro, isso significa que, se o relacionamento chegar ao fim, o processo de seguir em frente com suas vidas ap\u00f3s o relacionamento ser\u00e1 muito menos traum\u00e1tico.<\/p>\n

          Um membro da nossa equipe de direito de fam\u00edlia fornecer\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias antes de firmar um Acordo de Coabita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feito sob medida para cobrir todas as quest\u00f5es legais decorrentes do seu relacionamento.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

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          Dissolu\u00e7\u00e3o de parcerias civis<\/h2>\n
          \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

          Incentivamos os clientes que n\u00e3o s\u00e3o casados ou registrados em uma parceria civil e que moram com seus parceiros a considerar fortemente a elabora\u00e7\u00e3o de um Acordo de Coabita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          A vantagem de um Acordo de Coabita\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele oferece seguran\u00e7a para voc\u00ea e seu parceiro quanto \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es financeiras e patrimoniais que ser\u00e3o aplicadas no caso de um infeliz rompimento de seu relacionamento. Ao chegar a um acordo antecipado sobre essas e outras quest\u00f5es pr\u00e1ticas que s\u00e3o importantes para voc\u00ea e seu parceiro, isso significa que, se o relacionamento chegar ao fim, o processo de seguir em frente com suas vidas ap\u00f3s o relacionamento ser\u00e1 muito menos traum\u00e1tico.<\/p>\n

          Um membro da nossa equipe de direito de fam\u00edlia fornecer\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias antes de firmar um Acordo de Coabita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feito sob medida para cobrir todas as quest\u00f5es legais decorrentes do seu relacionamento.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

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          Acordo de separa\u00e7\u00e3o para parceiros civis<\/h2>\n
          \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

          Como os Parceiros Civis devem esperar pelo menos dois anos antes de fazer um pedido de dissolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o sensata celebrar um Acordo de Separa\u00e7\u00e3o enquanto se aguarda a dissolu\u00e7\u00e3o. Os termos de qualquer acordo desse tipo podem ser alcan\u00e7ados pelas pr\u00f3prias partes ou com a assist\u00eancia de um mediador, ou podem ser negociados por meio dos respectivos advogados das partes. Um acordo de separa\u00e7\u00e3o abranger\u00e1 todas as quest\u00f5es legais, incluindo: acordos de cust\u00f3dia e acesso para quaisquer filhos dependentes, propriedade e ocupa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia\/casa compartilhada, propriedade de qualquer outro im\u00f3vel, pens\u00e3o aliment\u00edcia, pens\u00f5es e direitos sucess\u00f3rios.<\/p>\n

          Se voc\u00ea \u00e9 um parceiro civil e est\u00e1 pensando em se separar ou dissolver, entre em contato com nossa unidade especializada em direito de fam\u00edlia para obter orienta\u00e7\u00e3o e insights sobre as etapas legais envolvidas em ambos os processos. Teremos o maior prazer em lhe oferecer uma representa\u00e7\u00e3o legal econ\u00f4mica, competente e experiente.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n

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          Quest\u00f5es jur\u00eddicas que afetam as crian\u00e7as<\/h2>\n
          \n \"FAQ\n \"FAQ\n <\/div>\n <\/div>\n

          Como advogados de fam\u00edlia, somos sens\u00edveis ao enorme trauma emocional que o rompimento de um relacionamento familiar pode causar nas crian\u00e7as. A maneira como as crian\u00e7as lidam com a separa\u00e7\u00e3o dos pais e com uma nova estrutura familiar depende de v\u00e1rios fatores, inclusive idade\/est\u00e1gio de desenvolvimento, g\u00eanero, personalidade e estruturas de apoio social mais amplas. Sem d\u00favida, por\u00e9m, o maior impacto sobre as crian\u00e7as no contexto do rompimento do relacionamento dos pais depende principalmente de como os pr\u00f3prios adultos est\u00e3o lidando com a situa\u00e7\u00e3o e como se relacionam entre si e com os filhos.<\/p>\n

          Temos muita experi\u00eancia em aconselhar clientes h\u00e1 muitos anos sobre todas as quest\u00f5es legais que afetam as crian\u00e7as no contexto de rompimento de relacionamento. Podemos assessor\u00e1-lo em todas as quest\u00f5es relacionadas a crian\u00e7as, inclusive guarda, cust\u00f3dia, acesso e manuten\u00e7\u00e3o. Nossa abordagem \u00e9 focada na crian\u00e7a. Incentivamos nossos clientes a ver as coisas sob a perspectiva da crian\u00e7a. Pediremos que voc\u00ea considere: De fato, essa \u00e9 a abordagem que a Corte sempre adotar\u00e1 ao tomar decis\u00f5es relativas ao bem-estar de crian\u00e7as dependentes.<\/p>\n

          Como advogados de fam\u00edlia, somos sens\u00edveis ao enorme trauma emocional que o rompimento de um relacionamento familiar pode causar nas crian\u00e7as. Teremos o maior prazer em lhe oferecer uma representa\u00e7\u00e3o legal econ\u00f4mica, competente e experiente.<\/p>\n<\/div>\n <\/li>\n <\/ul>\n